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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Dia 13 de Maio

Dia 13 de maio é uma data oficial que sinaliza o fim da escravidão no Brasil, conforme a Lei Áurea de 13 de maio de 1888. O projeto desta lei foi apresentado na semana anterior a sua assinatura. A lei foi sancionada pela filha de D. Pedro II, a princesa regente Isabel, pois seu pai  estava em viagem pela Europa.

Abolição lenta:

A abolição estava acontecendo de modo gradual, o tráfico negreiro foi extinto em 1850 (Lei Eusébio de Queiroz). A Lei do Ventre Livre, dando liberdade aos filhos de escravas foi outorgada em  1871. Esperou-se ainda 14 anos para libertar os sexagenários, porém com idade limite de 65 anos,  em 28 de setembro de 1885 (Lei Saraiva-Cotegibe).


Na situação do Brasil nesse período, não havia outra saída para a escravidão, pois era o último país da América a abolir essa prática desumana. Havia pressões dos grupos liberais, abolicionistas e da maioria dos parlamentares, porém não houve projetos para o amparo aos ex-escravos garantindo sua sobrevivência. Eles não foram indenizados pelos árduos anos de trabalho. A elite ruralista não queria abrir mão da escravidão e depois desta ser sancionada se eximiu da responsabilidade, não concedendo a partilha da terra ou de animais aos que nela trabalharam, como ocorreu nos EUA. Os ex-escravos foram largados à sua própria sorte. 

Após a abolição no Brasil não ouve o  segregacionismo de forma institucional, embasado em leis, como ocorreu nos EUA, porém  o racismo continuou sim, de forma velada. A luta nos EUA pela abolição também foi acirrada, marcada pela guerra civil entre norte e sul que só terminou dois anos após a abolição. A abolição ocorreu 25 anos antes do Brasil, em 1863, com o presidente Abraham Lincoln, com a indenização através de terras e animais, que possibilitou aos ex-escravos começarem uma nova vida, mas infelizmente as leis segregacionistas apontaram para a continuação do racismo e segregação, provocando muitos conflitos e lutas.

Quilombo dos Palmares:

No Brasil escravocrata surgiram várias comunidades de escravos fugidos, esses lugares eram de difícil acesso. O Quilombo do Palmares é o mais famoso, localizava-se na Serra da Barriga em Alagoas. Em meadas do século XVII cresceu e prosperou. A época era propícia à fugas devido as invasões holandesas. Expedições dos senhores brancos não conseguiram destruir o quilombo por muitas décadas. Em 1694 o bandeirante Domingos Jorge Velho, liderando milicias oficiais conseguiu derrotar o quilombo.  Zumbi dos Palmares simboliza a luta e a resistência. Ele morreu no dia 20 de novembro de 1695, defendendo os direitos de seu povo.

"EM 20 de novembro de 1695, André Furtado de Mendonça cortou a cabeça de Zumbi, levando-a para o Recife. Porém, por mais que espalhassem a notícia, milhares de escravos, nas suas senzalas, jamais acreditaram no que ouviam. Zumbi morto? Impossível. Um deus da guerra não pode morrer. E do fundo das noites cantavam para dar mais força e vigor ao rei de Palmares.
- Zumbi, Zumbi, oia Zumbi!"
Grandes Personagens da Nossa História - Abril Cultural - SP - 1969

A data de 13 de maio  não é reconhecida pelo movimento negro desde os anos 80, pois é uma data oficial, não resgata as lutas dos próprios negros contra a escravidão. Foi escolhida outra data, 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares. O Dia da Consciência Negra foi sancionada em 2011 pela Lei 12.519/2011 pela presidente Dilma Roussef. O 20 de novembro é uma data que convoca a todos a  reflexão sobre a grande influencia da cultura afro na nossa sociedade, ai sim, temos motivos para comemorar!



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